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O magnata da mineração Alisher Usmanov

Quando um bilionário nascido no Uzbequistão e um ex-embaixador britânico sem papas na língua se chocaram por causa de um blog crítico, o primeiro resultado foi equivalente a censura na Internet.

O "web log" (ou blog) diário do ex-embaixador do Reino Unido no Uzbequistão, Craig Murray, desapareceu depois que o provedor de Internet de Murray na Grã-Bretanha recebeu uma enxurrada de intimações ameaçadoras exigindo a retirada da informação "potencialmente difamatória" sobre Alisher Usmanov, um magnata da mineração uzbeque que tem uma crescente participação no time de futebol inglês Arsenal.

Duas semanas depois, Murray não está mais blogando, mas suas opiniões corrosivas deverão voltar à tona através de um provedor de Internet da Holanda, cujas leis contra difamação são mais brandas, que oferece refúgio para blogueiros polêmicos dos EUA e da Inglaterra. E com essa viagem Murray despertou o apoio e a revolta geral de blogueiros e provedores de Internet, que se queixam de que as exigências das empresas estão ficando mais freqüentes em vários países.

"Eu pessoalmente prevejo que a próxima área de crescimento não é a censura aos sites de fabricação de bombas na Web", disse Richard Clayton, um pesquisador de segurança informática da Universidade de Cambridge e membro da Iniciativa OpenNet, que rastreia a censura à Internet em todo o mundo, "mas sim queixas sobre difamação e processos jurídicos."

A odisséia de Murray começou no início de setembro, quando ele publicou em seu blog uma descrição pejorativa de Usmanov.

A firma de advocacia de Londres Schillings, especializada em entretenimento e mídia, revidou o ataque em nome de Usmanov com advertências legais ao provedor de Internet do blog, Fasthosts, exigindo a eliminação da publicação dentro de 24 horas.

Seguiram-se outras cartas, e na quarta queixa a Fasthosts simplesmente desativou o site -juntamente com dois outros servidores, fechando mais de uma dúzia de outros sites, incluindo o de um membro do Parlamento britânico.

"É extremamente assustador que isso possa acontecer, porque eles podem retirar uma coisa que nem foi verificada no tribunal, sem qualquer sanção legal a não ser uma carta de um advogado caro", disse Murray em entrevista. "Fico muito contente de que isso seja verificado no tribunal. Por que eles não fazem isso? Porque atrairá pessoas que conhecem a verdade sobre o assunto."

Depois que seu blog foi silenciado, vários outros blogueiros com opiniões diversas em política começaram a organizar uma coalizão para buscar proteções jurídicas, segundo Tim Ireland, um consultor de marketing on-line cujo blog também desapareceu quando os servidores foram fechados.

A Associação de Provedores de Serviços de Internet (Ispa na sigla em inglês), o principal grupo setorial dos provedores britânicos, também vai realizar este mês uma reunião de seus membros para discutir a questão.

"A ameaça é e sempre será o dinheiro", disse Ireland. "O poder cria as leis. Temos de retirar pelo menos um aspecto da lei antidifamação no Reino Unido, que dá uma vantagem injusta às pessoas que têm dinheiro."

Enquanto isso, as acusações de Murray, que também estão em sua autobiografia, "Murder in Samarkand" (Assassinato em Samarkand), continuam se disseminando para outros blogs, indicando as potenciais conseqüências de se tentar abafar informações.

Rollo Head, um porta-voz de Usmanov, disse que o empresário e seus assessores estão satisfeitos com os instrumentos usados para contestar as informações prejudiciais e enganosas. "Estamos muito tranqüilos com a estratégia que adotamos em relação ao site da Web", ele disse.

Usmanov contratou a Schillings, que é especializada em "proteção de reputação" e se gaba de defender astros. Harriet Campbell, uma advogada da firma, se recusou a discutir o impacto da estratégia adotada, dizendo em uma mensagem eletrônica que, "como qualquer firma de advocacia profissional, a Schillings não comenta suas instruções ou a abordagem das questões de seus atuais clientes".

Mas em seu site na Web a firma oferece uma lista de dicas para contestar os críticos on-line em plano internacional, descrevendo um cliente, um rico executivo, que foi acusado de comportamento antiético e crimes financeiros em um site dos EUA.

Nesse caso, a firma britânica empregou tática semelhante. Contatou o provedor de Internet, "avisando-lhe que apesar de as alegações terem sido fisicamente publicadas nos EUA elas eram difamatórias sob a lei britânica pois podiam ser acessadas no país".

O provedor retirou o material, segundo a Schillings, e "quando a fonte foi revelada e ficou sem publicidade, rapidamente fez um acordo para evitar um processo de difamação".

Companhias dos EUA, Canadá e Austrália já atuaram contra blogueiros para remover material com direitos autorais ou pediram a remoção de comentários críticos publicados por visitantes dos blogs.

Mas os blogueiros britânicos são especialmente vulneráveis a queixas de difamação por causa de uma decisão jurídica anterior que considerou os provedores de Internet como divulgadores de material difamatório se não reagirem quando alertados sobre um problema. O resultado é que os provedores são obrigados a decidir quem está dizendo a verdade.

"É uma coisa que os provedores têm de administrar como parte da administração de suas empresas", disse Brian Ahearne, um porta-voz do grupo setorial de provedores. "Não é algo em que a Ispa queira se envolver, e eles não deveriam ser juiz e júri a respeito disso."

Algumas firmas de advocacia adotaram uma abordagem ainda mais direta, ameaçando os blogueiros com advertências legais ríspidas.

Richard Brunton, um escritor escocês que tem dois blogs, disse que em abril passado começou a receber avisos de uma firma de lazer do Reino Unido que ficou irritada com comentários publicados por visitantes do seu blog, no qual ele resenha produtos, desde videogames a assoalhos de bambu.

Brunton disse que parecia que alguns funcionários contrariados tinham publicado comentários com referências específicas a empregados da companhia. Então ele os eliminou, segundo disse, mas depois recebeu intimações legais sobre comentários críticos publicados por pessoas que descreveram suas experiências com a empresa.

Brunton e o blogueiro britânico Tim Ireland disseram que as empresas parecem se mobilizar para agir contra comentários críticos quando os blogs aparecem entre os primeiros resultados de uma pesquisa no Google. Esse foi o caso dos comentários cáusticos de Murray sobre Usmanov, que surgiram no topo dos resultados em buscas com o nome do bilionário.

"As pessoas aprenderam uma lição para o futuro", disse Ireland. "É por isso que estamos na luta. Na próxima vez pode ser qualquer um."

Via Herald Tribune

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